Governo deve propor alíquota mínima de 10% no Imposto de Renda para rendimentos acima de R$ 50 mil

Governo amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor uma alíquota mínima de até 10% no Imposto de Renda (IR) para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano, como forma de compensar a isenção do tributo sobre rendimentos de até R$ 5 mil mensais, segundo reportagem da Folha S. Paulo.

Embora a alíquota de IR para essa faixa de renda seja de 27,5%, muitos contribuintes com rendimentos nesse valor conseguem pagar menos imposto ao receber a maior parte de sua renda de fontes menos tributadas, como dividendos. Dessa forma, quem tem renda proveniente apenas de dividendos, hoje isentos, pagaria 10% de IR

As medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um pronunciamento de 7 minutos e 18 segundos em rede nacional de TV, na noite de quarta-feira (27). A estimativa do Planalto é a de que essa taxação compensaria integralmente a elevação do gasto com a isenção ampliada do IR Segundo o jornal O Globo, o pacote de ajuste fiscal pretende somar todas as fontes de renda dos contribuintes, desde as tributadas na fonte até as isentas, e identificar quem está pagando menos de 10% sobre o total.

Dessa forma, esses contribuintes seriam obrigados a compensar a diferença com o novo imposto na declaração de ajuste anual do IRPF. Por exemplo, se uma pessoa paga 6% de IR sobre sua renda, precisará pagar mais 4% para atingir os 10%.